Execução Fiscal 0753748-85.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.959,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA LOPES

OAB/DF 38898·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA

OAB/DF 54435·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROBSON PAULINO DA SILVA

CPF

Reu

ROBSON PAULINO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 07:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:23

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/10/2024, 18:58

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2023, 21:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2023, 13:54

Processo Desarquivado

19/05/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 15:54

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:48

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 07:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:23

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/10/2024, 18:58

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 09:23

Decisão

•07/10/2024, 18:58

07/10/2024, 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2023, 21:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2023, 13:54

Processo Desarquivado

19/05/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 15:54

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:48

Juntada de certidão

06/05/2022, 21:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/05/2022, 14:38

Recebidos os autos

05/05/2022, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2022, 13:17

Transitado em Julgado em 09/03/2022

02/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

13/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753748-85.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBSON PAULINO DA SILVA, ROBSON PAULINO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução fiscal. Citada, a parte executada depositou em juízo o valor pleiteado pelo exequente. O Distrito Federal, intimado sobre quitação do crédito, quedou-se inerte. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 17:48

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

05/06/2021, 15:10

Juntada de certidão

28/04/2021, 14:50

Expedição de Ofício.

27/04/2021, 16:51

Recebidos os autos

13/04/2021, 16:03

Decisão interlocutória - deferimento

13/04/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2021, 13:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/03/2021, 14:43

Audiência Conciliação cancelada em/para 26/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

29/03/2021, 14:42

Recebidos os autos

29/03/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/03/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:53

Recebidos os autos

05/03/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/03/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 19:58

Juntada de certidão

17/01/2021, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 20:46

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:41

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/12/2020, 13:48

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

14/12/2020, 11:37

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/12/2020, 11:37

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:37

Sentença

•11/01/2022, 13:52

Sentença

•30/11/2021, 17:48

Decisão

•13/04/2021, 16:03

Despacho

•29/03/2021, 13:31

Despacho

•05/03/2021, 15:53

Despacho

•05/03/2021, 15:53

Decisão

•16/12/2020, 14:41