Execução Fiscal 0074740-29.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.670,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA EFIGENIA ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 03:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 03:56

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 03:56

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:26

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:09

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 16:35

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:22

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:22

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 03:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 03:56

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 03:56

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 17:22

Decisão

•20/04/2022, 07:05

03/04/2025, 02:26

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:09

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 16:35

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:22

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:22

Determinado o arquivamento

26/10/2022, 17:22

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:22

Juntada de certidão

26/10/2022, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:36

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:16

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/06/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 16:16

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Expedição de Ofício.

22/04/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 07:06

Juntada de certidão

20/04/2022, 07:05

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 11:30

Recebidos os autos

03/03/2022, 11:30

Juntada de certidão

13/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARIA EFIGENIA ALVES DE SOUSA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:34

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0074740-29.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA EFIGENIA ALVES DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:12

Recebidos os autos

23/11/2021, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de MARIA EFIGENIA ALVES DE SOUSA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 06:59

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 16:51

Decisão

•03/03/2022, 11:30

Decisão

•13/01/2022, 19:12

Decisão

•23/11/2021, 14:55