Execução Fiscal 0011010-30.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 75.454,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Réu

JULIANA CARVALHO DANTAS

OAB/RJ 162658·CPF·Representa: Réu

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

OAB/RJ 220033·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 07/02/2025

24/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:51

Recebidos os autos

12/11/2024, 22:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 22:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/11/2024, 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:41

Recebidos os autos

22/02/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 03:42

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 07/02/2025

24/06/2025, 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 16:51

Sentença

•12/11/2024, 22:41

21/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:51

Recebidos os autos

12/11/2024, 22:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 22:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/11/2024, 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:41

Recebidos os autos

22/02/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 03:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2023, 14:09

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2023, 09:16

Juntada de certidão

05/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:32

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:35

Recebidos os autos

07/02/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2022, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011010-30.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Preliminarmente, excluam-se da presente execução as CDAs 5-0162362765, em razão do pagamento (código 01), e 5-0162914148, em virtude do cancelamento do débito (código 31). Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução, aviado pela Fazenda Pública, em razão do débito fiscal estar sendo discutido por meio de recurso judicial (código 24 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:09

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:58

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:57

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 21:41

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 21:27

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 10:19

Despacho

•16/04/2024, 08:41

Despacho

•22/02/2024, 03:42

Decisão

•21/03/2023, 14:09

Anexo

•05/03/2023, 17:22

Decisão

•07/02/2022, 16:35

Decisão

•13/01/2022, 19:09

Decisão

•22/11/2021, 18:20