Execução Fiscal 0009956-61.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.167,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COSMEVALDO RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:35

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 19:24

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:46

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 17:19

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:35

Expedição de Decisão.

21/10/2025, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 19:24

Decisão

•21/10/2025, 19:24

21/10/2025, 19:24

Recebidos os autos

21/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:46

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 17:19

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 22:22

Juntada de certidão

27/05/2024, 22:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de COSMEVALDO RAMOS DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:33

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2023, 16:19

Recebidos os autos

03/03/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:16

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de COSMEVALDO RAMOS DA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009956-61.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COSMEVALDO RAMOS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 22:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Recebidos os autos

10/11/2021, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2021, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 23:41

Recebidos os autos

08/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/06/2021, 14:28

Publicado Certidão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 15:21

Decisão

•29/05/2024, 17:18

Decisão

•03/03/2023, 16:19

Decisão

•13/01/2022, 22:09

Decisão

•10/11/2021, 16:41

Despacho

•20/10/2021, 23:41

Despacho

•08/09/2021, 15:16