Agravo em Recurso Especial 0002529-78.2014.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0002529-78.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 149667/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149667 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754421 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00149667 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2754421

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417048/2026

29/04/2026, 20:16

Protocolizada Petição 417048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 19:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 149667/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 149667/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2026, 12:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 149667/2026

24/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 149667/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 149667/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149667 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2754421 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00149667 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2754421

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417048/2026

Protocolizada Petição 417048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/03/2026 Petição Nº 149667/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 149667/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 149667/2026

Protocolizada Petição 149667/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/02/2026

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