Execução Fiscal 0036580-47.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.096,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOLUTE - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 08/04/2025

26/06/2025, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de SOLUTE - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Sentença em 14/02/2025.

15/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:38

Recebidos os autos

18/12/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 02:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:05

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 08/04/2025

26/06/2025, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de SOLUTE - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Publicado Sentença em 14/02/2025.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 15:38

Despacho

•18/12/2024, 19:48

Reportar Problema

legal

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15/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:38

Recebidos os autos

18/12/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 02:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

30/09/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:04

Juntada de certidão

22/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de SOLUTE - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036580-47.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOLUTE - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/01/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Recebidos os autos

22/11/2021, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2021, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:48

Juntada de certidão

05/11/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:45

Juntada de certidão

05/11/2021, 12:44

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 20:28

Recebidos os autos

29/10/2020, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2020, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:21

Juntada de certidão

17/09/2020, 09:18

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 20:13

Juntada de certidão

03/12/2019, 20:13

Decorrido prazo de SOLUTE - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:32

Publicado Certidão em 18/09/2019.

18/09/2019, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2019, 16:11

Recebidos os autos

16/09/2019, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2019, 18:34

Juntada de certidão

13/09/2019, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 11:59

Sentença

•12/12/2024, 02:02

Decisão

•30/09/2023, 20:04

Decisão

•14/01/2022, 19:07

Decisão

•22/11/2021, 18:20

Decisão

•29/10/2020, 18:08

Decisão

•29/10/2020, 16:21

Decisão

•16/09/2019, 16:11