Execução Fiscal 0748516-58.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 121.328,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CARLOS GOULART

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOULART em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:38

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:38

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 14:39

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:48

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:54

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOULART em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:38

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:38

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 14:39

Decisão

•27/10/2025, 14:39

27/10/2025, 14:39

Recebidos os autos

27/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:48

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 14:24

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:37

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 17:39

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:13

Juntada de certidão

23/02/2023, 12:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOULART em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:59

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 12:59

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748516-58.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS GOULART DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 112143228, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/01/2022, 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC

18/01/2022, 18:05

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2022, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 06:28

Recebidos os autos

17/12/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/12/2021, 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/12/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/10/2021, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 11:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/10/2021, 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2021, 20:08

Recebidos os autos

20/09/2021, 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/09/2021, 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/09/2021, 12:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

09/09/2021, 12:50

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 12:50

Decisão

•19/04/2024, 17:11

Decisão

•20/03/2023, 17:39

Decisão

•16/03/2022, 14:08

Decisão

•18/01/2022, 16:56

Decisão

•18/01/2022, 16:56

Despacho

•17/12/2021, 07:53

Despacho

•17/12/2021, 07:53

Decisão

•20/09/2021, 20:08