Execução Fiscal 0757969-77.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.428,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQN 408

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQN 408 em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQN 408 em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:29

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:29

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:29

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQN 408 em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•22/12/2025, 16:29

Sentença

•22/12/2025, 16:29

24/03/2026, 21:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/03/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQN 408 em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

22/12/2025, 16:29

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:29

Expedição de Sentença.

22/12/2025, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/12/2025, 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2025, 15:33

Processo Desarquivado

19/12/2025, 15:32

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/05/2023, 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQN 408 em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:25

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 13:08

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 14:53

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/01/2022, 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC

24/01/2022, 15:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2022 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2022, 15:47

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757969-77.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO P DA SQN 408 DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 112123023, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 28/01/2022 às 12:30 horas. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2022, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 14:33

Recebidos os autos

17/12/2021, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2021, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 20:54

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 14:24

Recebidos os autos

11/11/2021, 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/11/2021, 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2022 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2021, 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/11/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 11:21

Sentença

•22/12/2025, 16:29

Decisão

•28/03/2023, 14:45

Decisão

•19/01/2022, 11:09

Decisão

•19/01/2022, 11:09

Despacho

•17/12/2021, 06:43

Despacho

•17/12/2021, 06:43

Decisão

•11/11/2021, 14:24