Execução Fiscal 0046790-45.2011.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0046790-45.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0046790-45.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIB. PROD. FARMACEUTICOS COSMETICOS E PER C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 20 de janeiro de 2022 16:50:28. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COSMETICOS E PERFUMARIA REI LEAO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANDRO FERREIRA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ROSEMILDA BENTO DE ALMEIDA em 28/10/2022 23:59:59.

Publicado Certidão em 22/09/2022.

Publicado Certidão em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Publicado Sentença em 18/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

Todas as movimentações(31)

legal