Execução Fiscal 0046790-45.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
20/07/2019
Valor da Causa
R$ 2.948,25
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/10/2022, 00:20
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COSMETICOS E PERFUMARIA REI LEAO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022, 00:20
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DISTRIB. PROD. FARMACEUTICOS COSMETICOS E PER
Reu
ANTONIO GEOVANDRO FERREIRA DE SOUSA
CPF
297.***.***-20
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Reu
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COSMETICOS E PERFUMARIA REI LEAO LTDA
CNPJ
72.***.***.0001-36
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Reu
ROSEMILDA BENTO DE ALMEIDA
CPF
461.***.***-44
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Reu
Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANDRO FERREIRA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022, 00:19
Decorrido prazo de ROSEMILDA BENTO DE ALMEIDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022, 00:19
Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022, 07:37
Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 08:15
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 18:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
19/09/2022, 18:20
Transitado em Julgado em 09/08/2022
09/08/2022, 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2022, 15:24
Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022, 00:10
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
29/10/2022, 00:20
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COSMETICOS E PERFUMARIA REI LEAO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022, 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANDRO FERREIRA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022, 00:19
Decorrido prazo de ROSEMILDA BENTO DE ALMEIDA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022, 00:19
Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022, 07:37
Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022, 08:15
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 18:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
19/09/2022, 18:20
Transitado em Julgado em 09/08/2022
09/08/2022, 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2022, 15:24
Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022, 00:10
Recebidos os autos
14/07/2022, 08:35
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 08:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2022, 08:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/07/2022, 18:42
Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
13/07/2022, 18:42
Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANDRO FERREIRA DE SOUSA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022, 02:47
Decorrido prazo de ROSEMILDA BENTO DE ALMEIDA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022, 02:47
Decorrido prazo de DISTRIB. PROD. FARMACEUTICOS COSMETICOS E PER em 31/03/2022 23:59:59.
01/04/2022, 00:15
Publicado Certidão em 25/01/2022.
25/01/2022, 00:37
Publicado Certidão em 24/01/2022.
24/01/2022, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0046790-45.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIB. PROD. FARMACEUTICOS COSMETICOS E PER C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 20 de janeiro de 2022 16:50:28. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/01/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
22/01/2022, 01:49
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 16:50
Distribuído por sorteio
20/07/2019, 14:13
Documentos
Sentença
•
14/07/2022, 08:35