Execução Fiscal 0019559-90.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.414,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

RONALDO FALCAO SANTORO

OAB/DF 8325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INELI MOREIRA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 01:16

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de INELI MOREIRA REIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:15

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:43

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 21:38

Recebidos os autos

10/07/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 15:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de INELI MOREIRA REIS em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:43

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 01:16

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de INELI MOREIRA REIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:15

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 21:38

Decisão

•02/09/2022, 15:10

12/07/2023, 00:43

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 21:38

Recebidos os autos

10/07/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

10/07/2023, 15:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de INELI MOREIRA REIS em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:43

Recebidos os autos

02/09/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:10

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 19:04

Desentranhado o documento

20/02/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual

20/02/2022, 18:10

Recebidos os autos

20/02/2022, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 07:17

Decorrido prazo de INELI MOREIRA REIS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:24

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019559-90.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INELI MOREIRA REIS DESPACHO Nada a prover quanto às petições de ID 98840718 e 103120411, haja vista que não dizem respeito a estes autos, e sim aos processos sob o n.º 19696/96, 75866-3/1999 e 67943-7/1999. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o peticionante para o desentranhamento das peças. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Recebidos os autos

21/01/2022, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 12:02

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 03:31

Despacho

•25/01/2022, 06:21

Despacho

•21/01/2022, 21:13