Execução Fiscal 0743939-42.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 7.688,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

AMERICO AUGUSTO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 15:30

Recebidos os autos

24/01/2026, 15:30

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:36

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de AMERICO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743939-42.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMERICO AUGUSTO DA SILVA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada, contra a decisão que determinou o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 1º do Provimento 13/2012 c/c o artigo 2º do Provimento 54/202

15/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 15:30

Recebidos os autos

24/01/2026, 15:30

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 15:30

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 15:30

Sentença

•24/01/2026, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:36

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de AMERICO AUGUSTO DA SILVA FILHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743939-42.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AMERICO AUGUSTO DA SILVA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada, contra a decisão que determinou o arquivamento do feito, com fundamento no artigo 1º do Provimento 13/2012 c/c o artigo 2º do Provimento 54/202

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 06:11

Recebidos os autos

13/04/2021, 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento

13/04/2021, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 13:16

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

26/03/2021, 12:32

Recebidos os autos

26/03/2021, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2021, 12:28

Juntada de certidão

25/03/2021, 12:28

Recebidos os autos

07/08/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

27/06/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 11:53

Decisão

•07/09/2023, 09:36

Decisão

•14/04/2021, 06:11

Decisão

•13/04/2021, 16:44

Decisão

•26/03/2021, 13:16

Decisão

•26/03/2021, 12:32

Despacho

•07/08/2019, 14:45