Execução Fiscal 0002190-74.1994.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0002190-74.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 24/03/2022

31/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de ARNOLDO LUCHTENBERG em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES DA SILVA FILHO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de SOLEMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002190-74.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM LOPES DA SILVA FILHO, ARNOLDO LUCHTENBERG, SOLEMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:41

Recebidos os autos

13/12/2021, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2021, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 12:46

Decorrido prazo de SOLEMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Documentos

Sentença

•25/01/2022, 17:41

Sentença

•13/12/2021, 17:56

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de ARNOLDO LUCHTENBERG em 18/02/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES DA SILVA FILHO em 18/02/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de SOLEMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 18/02/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 28/01/2022.

Publicado Sentença em 28/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de SOLEMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

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