Execução Fiscal 0060697-53.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.010,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AVILENE MARQUES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 20:30

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 20:30

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2025, 21:32

Expedição de Sentença.

02/04/2025, 19:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 19:55

Recebidos os autos

02/04/2025, 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 15:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 18:32

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:32

Todas as movimentações(35)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 20:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 20:30

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 20:30

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 19:55

Sentença

•02/04/2025, 19:55

03/04/2025, 21:32

Expedição de Sentença.

02/04/2025, 19:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 19:55

Recebidos os autos

02/04/2025, 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 15:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/11/2023, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 18:32

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:32

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 19:54

Juntada de certidão

04/12/2022, 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de AVILENE MARQUES DA COSTA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Publicado Edital em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060697-53.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AVILENE MARQUES DA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, fone: (61)3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL Processo 0060697-53.2012.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: AVILENE MARQUES DA COSTA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o(a) Executado(a) AVILENE MARQUES DA COSTA (399.468.431-53); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$1.010,55 (um mil, dez reais e cinquenta e cinco centavos), mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado nas CDAs 5050855 e 5050863 de 11/09/2012; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

09/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/02/2022, 18:59

Juntada de certidão

04/02/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 19:05

Recebidos os autos

17/12/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 14:18

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:17

Juntada de certidão

03/05/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 23:51

Decisão

•08/11/2023, 18:32

Despacho

•27/07/2022, 15:39

Despacho

•17/12/2021, 19:05

Certidão

•12/06/2019, 23:51