Execução Fiscal 0003377-68.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 37.158,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

AIR CONDICIONADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/08/2025, 12:25

Recebidos os autos

21/10/2024, 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:10

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2026, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 13:54

Decisão

•21/10/2024, 18:01

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legal

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Acessibilidade

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03/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/08/2025, 12:25

Recebidos os autos

21/10/2024, 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:06

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 14:47

Juntada de certidão

12/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 21:36

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2022, 17:25

Juntada de certidão

15/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:03

Publicado Edital em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003377-68.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP, LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL Processo 0003377-68.2004.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face dos EXECUTADOS: AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP e LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado LOURIVAL PIMENTEL MEIRELES, CPF 043.959.486-34; que se encontra em local incerto e não sabido, INTIMADO da PENHORA no valor de R$3.305,09 (três mil, trezentos e cinco reais e nove centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face dos

09/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 19:12

Recebidos os autos

15/06/2021, 19:12

Juntada de certidão

08/06/2021, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2021, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:19

Recebidos os autos

05/02/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 11:22

Juntada de certidão

23/10/2020, 11:20

Recebidos os autos

05/08/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2020, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:36

Juntada de certidão

20/03/2020, 08:34

Juntada de certidão

04/03/2020, 14:55

Recebidos os autos

03/03/2020, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2020, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 19:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 15:05

Juntada de certidão

23/09/2019, 15:04

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2019, 15:46

Recebidos os autos

16/09/2019, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2019, 11:20

Juntada de certidão

21/08/2019, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2019, 19:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 15:02

Juntada de certidão

12/06/2019, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2019, 19:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 09:48

Juntada de certidão

08/02/2019, 09:48

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 17:23

Despacho

•16/01/2024, 09:09

Despacho

•12/12/2023, 15:05

Despacho

•15/06/2021, 19:12

Despacho

•05/02/2021, 12:19

Despacho

•05/02/2021, 10:20

Despacho

•05/08/2020, 19:11

Decisão

•03/03/2020, 16:25

Decisão

•16/09/2019, 15:46

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Despacho

•14/01/2019, 17:23

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/09/2025, 13:54

Decisão

•21/10/2024, 18:01

Despacho

•16/01/2024, 09:09

Despacho

•12/12/2023, 15:05

Despacho

•15/06/2021, 19:12

Despacho

•05/02/2021, 12:19

Despacho

•05/02/2021, 10:20

Despacho

•05/08/2020, 19:11

Decisão

•03/03/2020, 16:25

Decisão

•16/09/2019, 15:46

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Despacho

•14/01/2019, 17:23

Decisão

•14/01/2019, 17:23

Despacho

•14/01/2019, 17:23