Execução Fiscal 0044859-20.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 165.846,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:26

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:07

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:26

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:26

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:07

Expedição de Decisão.

21/01/2025, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:26

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:44

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 10:50

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 08:39

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:50

Juntada de certidão

17/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 06:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:50

Recebidos os autos

26/04/2021, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2021, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044859-20.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual. Prazo: 5 dias, sob pena de não conhecimento dos

15/04/2021, 00:00

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2021, 16:44

Recebidos os autos

13/04/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2020, 10:44

Juntada de certidão

04/11/2020, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Juntada de certidão

23/09/2020, 11:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 17:18

Recebidos os autos

26/08/2020, 15:57

Decisão interlocutória - indeferimento

26/08/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2020, 12:06

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 19:06

Recebidos os autos

14/07/2020, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2020, 21:43

Juntada de certidão

25/06/2020, 21:42

Recebidos os autos

13/06/2020, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 21:13

Publicado Certidão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2020, 17:51

Apensado ao processo 0064203-71.2011.8.07.0015

17/05/2020, 17:50

Juntada de certidão

17/05/2020, 17:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/05/2020, 17:47

Juntada de certidão

17/05/2020, 17:47

Recebidos os autos

02/04/2020, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2019, 12:24

Processo Desarquivado

18/11/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 11:32

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/11/2018, 11:47

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 15:28

Decisão

•21/01/2025, 16:07

Decisão

•21/01/2025, 16:07

Decisão

•16/10/2023, 10:50

Decisão

•20/09/2022, 14:05

Decisão

•27/04/2021, 06:17

Decisão

•26/04/2021, 16:07

Decisão

•14/04/2021, 06:08

Decisão

•13/04/2021, 16:44

Decisão

•26/08/2020, 17:18

Decisão

•26/08/2020, 15:57

Despacho

•17/07/2020, 19:06

Despacho

•14/07/2020, 23:33

Despacho

•13/06/2020, 21:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•21/01/2025, 16:07

Decisão

•21/01/2025, 16:07

Decisão

•16/10/2023, 10:50

Decisão

•20/09/2022, 14:05

Decisão

•27/04/2021, 06:17

Decisão

•26/04/2021, 16:07

Decisão

•14/04/2021, 06:08

Decisão

•13/04/2021, 16:44

Decisão

•26/08/2020, 17:18

Decisão

•26/08/2020, 15:57

Despacho

•17/07/2020, 19:06

Despacho

•14/07/2020, 23:33

Despacho

•13/06/2020, 21:13

Despacho

•02/04/2020, 19:32