Execução Fiscal 0036616-11.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 546.909,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

LUIZA SEREJO DE PAULA PESSOA

OAB/DF 45058·CPF·Representa: Réu

FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA

OAB/MG 85617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2024, 16:20

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:23

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:38

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:21

Outras decisões

04/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2022, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Todas as movimentações(32)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2024, 16:20

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 15:40

Decisão

•08/09/2023, 10:38

04/11/2023, 04:23

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:38

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:21

Outras decisões

04/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2022, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 16:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2022, 16:47

Recebidos os autos

30/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:21

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036616-11.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DESPACHO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual. Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 17:05

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 23:06

Juntada de certidão

03/03/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 13:50

Decisão

•04/09/2023, 13:21

Anexo

•07/10/2022, 14:16

Decisão

•31/08/2022, 16:02

Decisão

•30/08/2022, 16:47

Despacho

•07/02/2022, 21:45

Despacho

•19/01/2022, 21:56