Execução Fiscal 0014156-53.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 39.522,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK

Terceiro

OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA

OAB/DF 13070·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK

Terceiro

OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:23

Expedição de Decisão.

27/03/2026, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#

27/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:01

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:03

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 13:44

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 15:23

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:23

Decisão

•27/03/2026, 15:23

27/03/2026, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) #Não preenchido#

27/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:01

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:03

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2024, 11:05

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:30

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 16:02

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:07

Recebidos os autos

03/04/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 19:21

Juntada de certidão

27/02/2023, 19:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014156-53.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:40

Recebidos os autos

17/01/2022, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2022, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2021, 16:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 23:08

Decisão

•16/09/2024, 14:03

Decisão

•16/09/2024, 14:03

Decisão

•30/06/2023, 16:02

Despacho

•04/04/2023, 14:07

Despacho

•03/04/2023, 16:33

Decisão

•07/02/2022, 21:40

Decisão

•17/01/2022, 18:40