Execução Fiscal 0068407-95.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.326,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

LUIZA SEREJO DE PAULA PESSOA

OAB/DF 45058·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

LINO MARTINS PINTO

CPF

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

LINO MARTINS PINTO

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

17/08/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:12

Publicado Edital em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 13:18

Expedição de Edital.

29/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:26

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Todas as movimentações(43)

Recebidos os autos

17/08/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 16:34

Sentença

•08/02/2022, 07:22

01/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:12

Publicado Edital em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 13:18

Expedição de Edital.

29/06/2022, 16:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:26

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 16:51

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:51

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

24/05/2022, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/05/2022, 06:45

Transitado em Julgado em 05/04/2022

24/05/2022, 06:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:46

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:20

Publicado Sentença em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Publicado Sentença em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068407-95.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 23:16

Recebidos os autos

19/01/2022, 23:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 14:47

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:35

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 21:44

Sentença

•19/01/2022, 23:16