Execução Fiscal 0752232-93.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 111.900,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO ESTRELA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOAO ESTRELA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:17

Recebidos os autos

31/08/2025, 13:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:51

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:11

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:32

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOAO ESTRELA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 13:37

Despacho

•10/04/2024, 16:55

06/10/2025, 15:17

Recebidos os autos

31/08/2025, 13:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 13:51

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:11

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 01:10

Recebidos os autos

15/03/2023, 01:10

Publicado Despacho em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752232-93.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO ESTRELA FILHO DESPACHO Considerando que a competência deste CEJUSC restringe-se à realização da fase conciliatória, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para apreciação da manifestação de ID 113749128. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 11/04/2022 às 13:50 horas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2022, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/02/2022, 09:37

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2022, 09:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2022, 09:37

Recebidos os autos

08/02/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/01/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 17:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2022, 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 11:09

Recebidos os autos

11/11/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/11/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/10/2021, 23:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 11:52

Recebidos os autos

07/10/2021, 13:31

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/09/2021, 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 11:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2021, 13:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

30/09/2021, 13:23

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 13:23

Despacho

•21/02/2024, 13:51

Despacho

•14/04/2023, 09:40

Despacho

•15/03/2023, 01:10

Despacho

•08/02/2022, 07:49

Despacho

•08/02/2022, 07:49

Despacho

•11/11/2021, 16:10

Despacho

•11/11/2021, 16:10

Decisão

•07/10/2021, 13:31