Execução Fiscal 0756861-13.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0756861-13.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:30

Transitado em Julgado em 10/03/2022

31/05/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCELO DE JESUS DE ALMEIDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0756861-13.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE MARCELO DE JESUS DE ALMEIDA SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 114543568. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, também do CPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 114543568. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2022, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/02/2022, 19:10

Extinto o processo por desistência

08/02/2022, 13:28

Recebidos os autos

08/02/2022, 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/02/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Recebidos os autos

05/11/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:12

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 17:57

Sentença

•08/02/2022, 13:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2022

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCELO DE JESUS DE ALMEIDA em 10/03/2022 23:59:59.

Publicado Sentença em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Recebidos os autos do CEJUSC

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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