Execução Fiscal 0037479-77.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.093,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GERALDO MUNIZ PIGNATA

CPF

Reu

GERALDO MUNIZ PIGNATA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 17:29

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:29

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:37

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 17:29

Sentença

•06/02/2026, 17:29

10/02/2026, 02:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 17:29

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:29

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:37

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:52

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 21:33

Recebidos os autos

19/02/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2024, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:29

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 00:44

Recebidos os autos

03/05/2022, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:41

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037479-77.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO MUNIZ PIGNATA DESPACHO Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado, fls.09/10. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 20:20

Recebidos os autos

21/01/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 15:19

Decorrido prazo de GERALDO MUNIZ PIGNATA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 06:23

Decisão

•19/02/2024, 21:33

Decisão

•03/05/2022, 00:44

Despacho

•09/02/2022, 20:20

Despacho

•21/01/2022, 22:05