Execução Fiscal 0014709-90.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 88.970,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN AQUILES COSTA LIMA

OAB/DF 35902·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/DF 28666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:47

Processo Desarquivado

31/05/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 21:17

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2023, 13:05

Recebidos os autos

23/04/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:07

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:47

Processo Desarquivado

31/05/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 21:17

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 13:49

Documentos

Sentença

•23/04/2023, 13:05

Decisão

•09/02/2022, 20:22

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2023, 13:05

Recebidos os autos

23/04/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 15:06

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:38

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014709-90.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

21/01/2022, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2022, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 01:05

Juntada de certidão

14/12/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 19:47

Juntada de certidão

14/12/2021, 19:44

Decisão interlocutória - recebido

01/03/2021, 16:48

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2021, 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2020, 16:33

Recebidos os autos

20/11/2020, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 17:32

Processo Desarquivado

26/10/2020, 17:31

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:30

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/10/2019, 09:22

Juntada de certidão

04/10/2019, 09:22

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 17:01

Decisão

•21/01/2022, 22:08

Decisão

•01/03/2021, 16:48

Decisão

•23/11/2020, 07:10

Decisão

•20/11/2020, 16:33