Execução Fiscal 0039687-70.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 259.184,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARINA PIRES BERNARDES

OAB/SP 257470·CPF·Representa: Réu

GISELLE FERNANDES FONSECA

OAB/DF 59137·CPF·Representa: Réu

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHA AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTS

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS SA

ALCUNHA

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DE BRASILIA - BRB/TJDFT

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 19:39

Recebidos os autos

26/10/2022, 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:34

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Juntada de certidão

06/06/2022, 20:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/06/2022, 18:02

Recebidos os autos

06/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/06/2022, 07:08

Transitado em Julgado em 11/04/2022

02/06/2022, 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 19:39

Recebidos os autos

26/10/2022, 19:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2022 23:59:59.

Documentos

Despacho

•26/10/2022, 19:39

Sentença

•14/02/2022, 07:22

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:34

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Juntada de certidão

06/06/2022, 20:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/06/2022, 18:02

Recebidos os autos

06/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/06/2022, 07:08

Transitado em Julgado em 11/04/2022

02/06/2022, 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039687-70.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VRG LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s). Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 07:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:28

Recebidos os autos

24/01/2022, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2022, 17:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2022, 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:17

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:16

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:11

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:18

Expedição de Ofício.

24/11/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 08:09

Recebidos os autos

16/06/2021, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/06/2021, 13:30

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:29

Juntada de certidão

20/07/2020, 19:03

Expedição de Ofício.

13/07/2020, 19:12

Recebidos os autos

07/07/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2020, 22:32

Juntada de certidão

06/07/2020, 22:31

Recebidos os autos

01/07/2020, 14:52

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2020, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

30/06/2020, 12:14

Recebidos os autos

29/06/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2020, 11:47

Juntada de Petição de Petição

15/06/2020, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:52

Recebidos os autos

26/05/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 12:56

Juntada de certidão

25/05/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:34

Publicado Certidão em 05/12/2019.

05/12/2019, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2019, 09:00

Juntada de certidão

03/12/2019, 08:59

Juntada de certidão

06/08/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 14:30

Sentença

•24/01/2022, 17:35

Despacho

•16/06/2021, 08:09

Despacho

•07/07/2020, 18:24

Decisão

•01/07/2020, 14:52

Despacho

•29/06/2020, 20:10

Despacho

•03/06/2020, 17:52

Despacho

•26/05/2020, 15:06