Execução Fiscal 0036359-15.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.752,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR

OAB/DF 53533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

"MASSA FALIDA DE" MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:04

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 17:04

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 17:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/04/2025, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 15:49

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:49

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 25/04/2025.

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 17:04

Sentença

•23/04/2025, 17:04

25/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:04

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 17:04

Expedição de Sentença.

23/04/2025, 17:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/04/2025, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 15:49

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:37

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2024, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:27

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:46

Outras decisões

16/06/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:42

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036359-15.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Considerando a retomada do processo de falência da parte executada, bem como a informação pelo Distrito Federal de que habilitou o crédito perseguido nestes autos no juízo falimentar, ID 67870868, suspendo o curso do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art.7º-A, §4º, inc. V, da Lei n.11.101/2005. Decorrido o lapso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para informar quanto ao andamento atualizado do processo de falência (autos sob o n. 0725692-50.2017.8.07.0015 da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF). Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2022, 14:53

Recebidos os autos

25/01/2022, 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:45

Recebidos os autos

22/07/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:33

Recebidos os autos

29/03/2021, 13:33

Juntada de certidão

06/08/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 01:21

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 13:20

Recebidos os autos

27/06/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 15:59

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2020, 12:30

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 17:29

Sentença

•23/04/2025, 17:04

Decisão

•28/05/2024, 16:37

Decisão

•16/05/2024, 11:05

Outros Documentos

•17/07/2023, 19:10

Outros Documentos

•17/07/2023, 19:10

Outros Documentos

•17/07/2023, 19:10

Decisão

•16/06/2023, 15:27

Decisão

•16/06/2023, 14:46

Decisão

•14/02/2022, 14:20

Decisão

•25/01/2022, 14:53

Despacho

•22/07/2021, 17:45

Despacho

•22/07/2021, 10:04

Despacho

•30/03/2021, 10:03

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/04/2025, 17:04

Sentença

•23/04/2025, 17:04

Sentença

•23/04/2025, 17:04

Decisão

•28/05/2024, 16:37

Decisão

•16/05/2024, 11:05

Outros Documentos

•17/07/2023, 19:10

Outros Documentos

•17/07/2023, 19:10

Outros Documentos

•17/07/2023, 19:10

Decisão

•16/06/2023, 15:27

Decisão

•16/06/2023, 14:46

Decisão

•14/02/2022, 14:20

Decisão

•25/01/2022, 14:53

Despacho

•22/07/2021, 17:45

Despacho

•22/07/2021, 10:04

Despacho

•30/03/2021, 10:03

Despacho

•29/03/2021, 13:33

Outros Documentos

•30/07/2020, 01:21

Despacho

•30/06/2020, 13:20

Despacho

•27/06/2020, 15:59