Execução Fiscal 0019820-91.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 9.276,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANATEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:18

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 23:32

Recebidos os autos

15/03/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 23:32

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:18

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:13

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:13

Sentença

•07/02/2026, 02:13

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 23:32

Recebidos os autos

15/03/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 16:15

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de ANATEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019820-91.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANATEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

16/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2022, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2022, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 14:13

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:19

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:18

Recebidos os autos

16/07/2020, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2020, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:05

Juntada de certidão

02/07/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 13:47

Decisão

•15/03/2023, 23:32

Decisão

•14/02/2022, 17:28

Decisão

•17/01/2022, 19:12

Decisão

•16/07/2020, 15:54