Execução Fiscal 0025756-08.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.046,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 18:40

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 02:50

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 17:13

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 15:04

Todas as movimentações(35)

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•20/04/2023, 17:13

13/05/2024, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 18:40

Juntada de certidão

13/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 02:50

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 17:13

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 21:01

Juntada de certidão

10/02/2023, 21:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025756-08.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para ciência desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:27

Recebidos os autos

26/01/2022, 20:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 20:28

Juntada de certidão

17/01/2022, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 17:30

Decisão

•15/02/2022, 17:27

Decisão

•26/01/2022, 20:28