Execução Fiscal 0025343-87.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/07/2019
Valor da Causa
R$ 84.456,75
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
DIANA DE ALMEIDA RAMOS
OAB/DF 8204
·
CPF
473.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
PETER GUIMARAES STOIMENDF
OAB/DF 48003
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/05/2025, 03:13
Decorrido prazo de ELIEZINA DABADIA JARDIM CALDEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ELIEZINA DABADIA JARDIM CALDEIRA
CPF
359.***.***-49
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Reu
JADSON JARDIM CALDEIRA
CPF
484.***.***-72
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Reu
JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
CNPJ
37.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de JADSON JARDIM CALDEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
Decorrido prazo de JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:31
Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:31
Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:31
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
13/05/2025, 13:39
Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025, 12:54
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Arquivado Definitivamente
23/05/2025, 03:13
Decorrido prazo de ELIEZINA DABADIA JARDIM CALDEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
Decorrido prazo de JADSON JARDIM CALDEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
Decorrido prazo de JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 03:13
Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:31
Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:31
Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:31
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 13:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
13/05/2025, 13:39
Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025, 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 12:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 02:18
Recebidos os autos
07/08/2024, 13:10
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024, 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/11/2023, 15:28
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 18:17
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 14:02
Recebidos os autos
28/09/2023, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023, 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/01/2023, 12:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022, 02:36
Decorrido prazo de JADSON JARDIM CALDEIRA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:46
Decorrido prazo de JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:46
Decorrido prazo de ELIEZINA DABADIA JARDIM CALDEIRA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022, 00:45
Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022, 00:19
Expedição de Outros documentos.
26/07/2022, 19:03
Recebidos os autos
26/07/2022, 15:32
Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2022, 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/06/2022, 07:42
Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 17:07
Decorrido prazo de JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:38
Decorrido prazo de ELIEZINA DABADIA JARDIM CALDEIRA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:38
Decorrido prazo de JADSON JARDIM CALDEIRA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:38
Publicado Despacho em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025343-87.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIEZINA DABADIA JARDIM CALDEIRA, JADSON JARDIM CALDEIRA, JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME DECISÃO Revogo o último parágrafo do despacho de ID. 102085934, haja vista que o causídico não se manifestou nos autos. Considerando a ocorrência da prescrição quanto ao crédito constante da CDA 5-0100913288, julgo extinto o feito quanto ao referido título. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
17/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 20:16
Recebidos os autos
25/01/2022, 17:51
Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022, 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/01/2022, 09:56
Juntada de Petição de petição
18/12/2021, 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021, 00:17
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 15:37
Recebidos os autos
10/09/2021, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021, 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/07/2021, 17:18
Decorrido prazo de ELIEZINA DABADIA JARDIM CALDEIRA em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021, 02:38
Decorrido prazo de JADSON JARDIM CALDEIRA em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021, 02:38
Decorrido prazo de JARDIM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021, 02:37
Publicado Certidão em 18/02/2021.
19/02/2021, 02:47
Publicado Certidão em 18/02/2021.
19/02/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021, 02:29
Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 22:21
Distribuído por sorteio
28/07/2019, 20:23
Documentos
Sentença
•
07/08/2024, 13:10
Despacho
•
26/10/2023, 14:02
Despacho
•
28/09/2023, 16:34
Decisão
•
26/07/2022, 19:03
Decisão
•
26/07/2022, 15:32
Despacho
•
15/02/2022, 20:16
Despacho
•
25/01/2022, 17:51
Despacho
•
15/10/2021, 15:37
Despacho
•
10/09/2021, 15:52