Execução Fiscal 0028769-15.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 325,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA

OAB/CE 22840·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA

OAB/DF 25846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASTER INCOSA ENGENHARIA S/A

Reu

INCOSA ENGENHARIA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 04:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 04:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:53

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:17

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 20:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de INCOSA ENGENHARIA S A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:22

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 14:45

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 04:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 04:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:53

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 13:17

Sentença

•10/01/2025, 13:17

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 20:05

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de INCOSA ENGENHARIA S A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:22

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 14:45

Recebidos os autos

28/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 15:41

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 21:15

Decorrido prazo de INCOSA ENGENHARIA S A em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028769-15.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INCOSA ENGENHARIA S A DECISÃO O exequente não cumpriu o ônus da alegação, na medida em que a prova documental não substitui a manifestação da parte. Entendimento contrário, seria causa de violação ao princípio do dispositivo. Assim, não conheço da petição e documentos de ID 100434242. Diante da conduta do credor, bem como da informação prestada ao ID 16287548, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 ano, art. 7º-A, §4º, inc. V, da Lei n.11.101/2005. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 06:06

Recebidos os autos

26/01/2022, 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/01/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 07:01

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 17:57

Recebidos os autos

20/07/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2021, 10:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:31

Recebidos os autos

29/03/2021, 12:31

Juntada de certidão

29/07/2020, 08:15

Decorrido prazo de INCOSA ENGENHARIA S A em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2020, 16:06

Processo Desarquivado

19/05/2020, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 10:35

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/04/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 08:08

Juntada de certidão

20/04/2020, 08:07

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 14:39

Decisão

•28/03/2023, 14:45

Decisão

•18/02/2022, 06:06

Decisão

•26/01/2022, 16:47

Despacho

•21/07/2021, 17:57

Despacho

•20/07/2021, 17:09

Despacho

•29/03/2021, 16:33

Despacho

•29/03/2021, 12:31

Despacho

•24/04/2018, 14:39

Despacho

•24/04/2018, 14:39

Despacho

•24/04/2018, 14:39

Despacho

•24/04/2018, 14:39

Decisão

•24/04/2018, 14:39

Despacho

•24/04/2018, 14:39