Execução Fiscal 0000845-16.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.305,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA ANGELA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:09

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:09

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 04:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Recebidos os autos

05/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:47

Determinado o arquivamento

05/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 18:45

Todas as movimentações(22)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:09

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:09

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:09

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:09

Decisão

•06/02/2026, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 04:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Recebidos os autos

05/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:47

Determinado o arquivamento

05/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de MARIA ANGELA FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:16

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000845-16.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA ANGELA FERREIRA DE SOUZA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Tendo em vista que houve erro na digitalização anterior, certifico e dou fé que redigitalizei os autos físicos de nº 2017.01.1.004386-3, em sua integralidade e, nesta data, promovo a inserção do conteúdo aos presentes autos eletrônicos. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. · Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/02/2022, 20:00

Juntada de certidão

09/07/2021, 19:39

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 03:17

Decisão

•07/09/2023, 09:16

Decisão

•05/09/2022, 16:47