Execução Fiscal 0754840-64.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.409,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE CASSIMIRO DA COSTA SERAFIM

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE CASSIMIRO DA COSTA SERAFIM

Reu

CASSIMIRO DA COSTA SERAFIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 09:10

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de CASSIMIRO DA COSTA SERAFIM em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754840-64.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: CASSIMIRO DA COSTA SERAFIM SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço (ID 111278871), EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/02/2022, 08:03

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2022, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 20:12

Recebidos os autos

16/02/2022, 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/02/2022, 17:54

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

17/12/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 07:57

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 09:10

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/07/2022, 09:10

Decorrido prazo de CASSIMIRO DA COSTA SERAFIM em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 07:13

Sentença

•16/02/2022, 20:12

22/02/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754840-64.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: CASSIMIRO DA COSTA SERAFIM SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço (ID 111278871), EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/02/2022, 08:03

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2022, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 20:12

Recebidos os autos

16/02/2022, 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/02/2022, 17:54

Juntada de certidão

15/02/2022, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

17/12/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/12/2021, 16:01

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 19:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/10/2021, 13:47

Recebidos os autos

18/10/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 21:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/10/2021, 21:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/10/2021, 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/10/2021, 10:49

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

15/10/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 10:49

Despacho

•17/12/2021, 07:57

Despacho

•17/12/2021, 07:57

Decisão

•18/10/2021, 21:34

Decisão

•18/10/2021, 21:34