Execução Fiscal 0014766-55.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 36,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME

OAB/DF 19250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ENGECOPA

Terceiro

TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Terceiro

WIGBERTO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GILSON MACHADO

CPF

Reu

ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:23

Juntada de certidão

07/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2026, 10:49

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:44

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:44

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 18:23

Juntada de certidão

07/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2026, 10:49

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:44

Decisão

•10/02/2026, 15:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:44

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:04

Juntada de certidão

13/11/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2024, 15:19

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:23

Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:37

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:22

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:35

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 14:13

Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:06

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 17:26

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 16:19

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014766-55.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILSON MACHADO, ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A, WIGBERTO FERREIRA TARTUCE DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 20:15

Recebidos os autos

28/01/2022, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2022, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2021, 20:42

Decorrido prazo de ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de WIGBERTO FERREIRA TARTUCE em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de GILSON MACHADO em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 13:34

Decisão

•10/02/2026, 15:44

Decisão

•10/02/2026, 15:44

Decisão

•30/08/2024, 15:19

Decisão

•30/08/2024, 15:19

Decisão

•30/08/2024, 15:19

Decisão

•30/08/2024, 15:19

Decisão

•29/06/2023, 14:35

Decisão

•29/06/2023, 14:16

Decisão

•18/04/2023, 15:02

Decisão

•13/04/2023, 17:26

Decisão

•21/02/2022, 20:15

Decisão

•28/01/2022, 17:45