Execução Fiscal 0032506-61.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.562,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO GM S.A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SANSONE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162·CPF·Representa: Réu

MARCELO TESHEINER CAVASSANI

OAB/DF 38879·CPF·Representa: Réu

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR

OAB/SP 253479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO GM S.A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2022, 18:37

Processo Desarquivado

15/12/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:30

Juntada de certidão

05/07/2022, 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/07/2022, 15:29

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/06/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 19/04/2022

30/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

27/12/2022, 18:37

Processo Desarquivado

15/12/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:09

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 20:33

Sentença

•28/01/2022, 19:31

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:30

Juntada de certidão

05/07/2022, 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/07/2022, 15:29

Recebidos os autos

05/07/2022, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/06/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 19/04/2022

30/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032506-61.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BANCO GMAC S.A. SENTENÇA Em face do pagamento e da remissão do débito da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, incisos II e III, do CPC. Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s). Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 19:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/01/2022, 19:31

Recebidos os autos

28/01/2022, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 05:56