Execução Fiscal 0118034-34.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.252,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ CARLOS ALVES PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:26

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 22:08

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 22:08

Recebidos os autos

19/12/2025, 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 15:29

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES PEIXOTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 22:08

Sentença

•19/12/2025, 22:08

12/03/2026, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/03/2026, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:26

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:26

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 22:08

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 22:08

Recebidos os autos

19/12/2025, 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 15:29

Processo Desarquivado

18/12/2025, 15:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:49

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2023, 16:15

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 15:16

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES PEIXOTO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES PEIXOTO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:51

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0118034-34.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEIXOTO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Tendo em vista que houve erro na digitalização anterior, certifico e dou fé que redigitalizei a Certidão de Ajuizamento de n. 4496663 e promovo sua inserção aos presentes autos eletrônicos. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos Artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Certifico, ainda, o encerramento do procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, nos termos do Artigo 15 da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, devendo os autos físicos ser encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2022 20:25:03. MARTHA LUCIA DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2022, 20:27

Juntada de certidão

21/02/2022, 20:26

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 09:42

Sentença

•19/12/2025, 22:08

Decisão

•23/10/2023, 16:15