Execução Fiscal 0118421-49.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.776,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AROLDO DE OLIVEIRA MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:51

Processo Desarquivado

12/01/2024, 04:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/12/2023, 03:48

Transitado em Julgado em 09/12/2023

09/12/2023, 03:48

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:23

Recebidos os autos

13/11/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:00

Extinto o processo por desistência

13/11/2023, 21:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

03/11/2023, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2022, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:51

Processo Desarquivado

12/01/2024, 04:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/12/2023, 03:48

Transitado em Julgado em 09/12/2023

09/12/2023, 03:48

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 21:00

Decisão

•08/09/2023, 09:58

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:23

Recebidos os autos

13/11/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:00

Extinto o processo por desistência

13/11/2023, 21:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

03/11/2023, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:58

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

28/06/2022, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Decorrido prazo de AROLDO DE OLIVEIRA MENDES em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:51

Decorrido prazo de AROLDO DE OLIVEIRA MENDES em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Recebidos os autos

04/05/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 23:47

Determinado o arquivamento

04/05/2022, 23:47

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0118421-49.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AROLDO DE OLIVEIRA MENDES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Tendo em vista que houve erro na digitalização anterior, certifico e dou fé que redigitalizei a Certidão de Ajuizamento de n. 4500555 e promovo sua inserção aos presentes autos eletrônicos. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos Artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Certifico, ainda, o encerramento do procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, nos termos do Artigo 15 da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, devendo os autos físicos ser encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2022 20:31:05. MARTHA LUCIA DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2022, 20:34

Juntada de certidão

21/02/2022, 20:33

Juntada de certidão

21/02/2022, 20:32

Juntada de certidão

10/11/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 04:33

Decisão

•04/05/2022, 23:47