Execução Fiscal 0034548-09.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.423,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CELIO PEREIRA DE CASTRO

CNPJ

Reu

CELIO PEREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 08:01

Publicado Sentença em 16/12/2024.

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

17/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 16:18

Recebidos os autos

12/12/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:03

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/02/2023, 00:59

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 08:01

Publicado Sentença em 16/12/2024.

17/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

17/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:19

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 16:18

Sentença

•12/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 16:18

Recebidos os autos

12/12/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:03

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 02:27

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 02:27

Recebidos os autos

14/11/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:34

Determinado o arquivamento

14/11/2022, 08:34

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2022, 06:26

Decorrido prazo de CELIO PEREIRA DE CASTRO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:50

Decorrido prazo de CELIO PEREIRA DE CASTRO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:50

Decorrido prazo de CELIO PEREIRA DE CASTRO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:50

Decorrido prazo de CELIO PEREIRA DE CASTRO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:50

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0034548-09.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELIO PEREIRA DE CASTRO, CELIO PEREIRA DE CASTRO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, digitalizei e junto, nesta data, cópia integral dos autos físicos. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2022 07:20:03. RODOLFO SALES PARENTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2022, 07:21

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 10:35

Sentença

•12/12/2024, 16:18

Decisão

•07/09/2023, 09:34

Decisão

•14/11/2022, 08:34