Execução Fiscal 0001299-96.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.868,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO

OAB/DF 5297·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JANICE NERIS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/01/2026, 20:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 22:40

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:40

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:40

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:06

Recebidos os autos

04/04/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2024, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/01/2026, 20:49

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:40

Sentença

•15/12/2025, 22:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 22:40

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:40

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:40

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:06

Recebidos os autos

04/04/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2024, 16:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:44

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:44

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/04/2024, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:26

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:25

Recebidos os autos

22/06/2023, 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 22:29

Recebidos os autos

12/08/2022, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2022, 13:54

Juntada de certidão

09/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de JANICE NERIS FERREIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Publicado Edital em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-96.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANICE NERIS FERREIRA EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER à Executada do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL Processo 0001299-96.2007.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face da EXECUTADA: JANICE NERIS FERREIRA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica a Executada JANICE NERIS FERREIRA (271.809.643-87); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADA para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$3.868,79 (três mi, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA 1666860 de 19/03/2007; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face da

23/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/02/2022, 19:07

Recebidos os autos

28/01/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 13:50

Decorrido prazo de JANICE NERIS FERREIRA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:09

Juntada de certidão

27/01/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 19:10

Sentença

•15/12/2025, 22:39

Despacho

•04/04/2025, 19:06

Decisão

•17/10/2024, 14:44

Decisão

•22/04/2024, 18:38

Decisão

•21/07/2023, 14:26

Decisão

•22/06/2023, 19:55

Despacho

•15/08/2022, 09:21

Despacho

•12/08/2022, 22:29

Despacho

•28/01/2022, 17:22