Execução Fiscal 0023010-26.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.239,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME RESENDE BALIEIRO

OAB/BA 42433·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GILVANE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 20/04/2022

28/06/2022, 17:34

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:31

Recebidos os autos

23/05/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Sentença em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023010-26.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANE PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/01/2022, 14:54

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:54

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 20/04/2022

28/06/2022, 17:34

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:31

Recebidos os autos

23/05/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:06

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 12:06

Sentença

•23/02/2022, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Sentença em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023010-26.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GILVANE PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/01/2022, 14:54

Recebidos os autos

27/01/2022, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2022, 18:57

Juntada de certidão

21/01/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2021, 17:14

Recebidos os autos

05/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:15

Decorrido prazo de GILVANE PEREIRA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 19:00

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 15:08

Sentença

•27/01/2022, 14:54