Execução Fiscal 0023499-73.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 18.485,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIAS ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

INTEGRAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

VALDIC BALBINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 11:29

Transitado em Julgado em 11/05/2021

19/05/2021, 11:29

Juntada de certidão

19/05/2021, 11:27

Decorrido prazo de VALDIC BALBINO DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Publicado Sentença em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023499-73.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA, ELIAS ALVES DE SOUSA, VALDIC BALBINO DA SILVA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:28

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2021, 19:02

Recebidos os autos

13/04/2021, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 07:00

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:34

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 11:29

Transitado em Julgado em 11/05/2021

19/05/2021, 11:29

Juntada de certidão

19/05/2021, 11:27

Decorrido prazo de VALDIC BALBINO DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Publicado Sentença em 16/04/2021.

Documentos

Sentença

•14/04/2021, 07:28

Sentença

•13/04/2021, 19:02

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2021, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023499-73.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA, ELIAS ALVES DE SOUSA, VALDIC BALBINO DA SILVA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:28

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2021, 19:02

Recebidos os autos

13/04/2021, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 07:00

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 07:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:25

Juntada de certidão

07/12/2020, 10:25

Juntada de certidão

27/02/2019, 08:26

Decorrido prazo de VALDIC BALBINO DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2019, 23:37

Publicado Certidão em 21/01/2019.

22/01/2019, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 13:06

Juntada de certidão

07/01/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 16:30

Decisão

•04/02/2021, 07:00

Decisão

•03/02/2021, 16:34

Despacho

•22/01/2018, 16:30

Despacho

•22/01/2018, 16:30

Despacho

•22/01/2018, 16:30

Despacho

•22/01/2018, 16:30

Despacho

•22/01/2018, 16:30

Decisão

•22/01/2018, 16:30

Decisão

•22/01/2018, 16:30

Decisão

•22/01/2018, 16:30