Execução Fiscal 0023483-51.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.091,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSCAR NUNES MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 20:04

Transitado em Julgado em 24/03/2022

27/06/2022, 20:04

Decorrido prazo de OSCAR NUNES MENDES em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:30

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023483-51.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSCAR NUNES MENDES SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 14:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/01/2022, 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2022, 09:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

21/12/2021, 11:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/03/2019, 09:52

Juntada de certidão

25/03/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 18:52

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 13:10

Sentença

•31/01/2022, 14:59

Sentença

•26/02/2018, 18:52

Despacho

•26/02/2018, 18:52