Execução Fiscal 0001149-91.2002.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0001149-91.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001149-91.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SELMA MARIA DE SALES OLIVEIRA C E R T I D Ã O Tendo em vista que houve erro na digitalização anterior, certifico e dou fé que redigitalizei os autos físicos de nº 2002.01.1.068378-6, em sua integralidade e, nesta data, promovo a inserção do conteúdo aos presentes autos eletrônicos. Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2022 17:34:34. NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SALES OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Publicado Despacho em 10/04/2025.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

Todas as movimentações(58)