Execução Fiscal 0013527-11.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.966,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON TOMAZETTE

OAB/DF 14006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BETO

ALCUNHA

BETINHO

ALCUNHA

BARTOLOMEU MOITA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/01/2026, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:20

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:20

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:20

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2024, 08:39

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/01/2026, 14:10

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:20

Sentença

•15/12/2025, 20:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:20

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:20

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:20

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:40

Recebidos os autos

04/07/2024, 12:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:04

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2023, 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 07:38

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013527-11.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARTOLOMEU MOITA EDITAL DE CITAÇÃO (COM PRAZO DE 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao Executado do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 2, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3817, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL Processo 0013527-11.2004.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: BARTOLOMEU MOITA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado BARTOLOMEU MOITA (084.652.401-59); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$3.966,86 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA 1162683 de 16/08/2004; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, poderá opor Embargos à Execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, quinta-feira, 03 de Março de 2022. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

04/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2022, 11:23

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:42

Outras decisões

04/02/2022, 15:42

Juntada de certidão

23/12/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 15:22

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 16:48

Sentença

•15/12/2025, 20:20

Despacho

•30/08/2024, 20:13

Decisão

•05/07/2024, 13:40

Decisão

•04/07/2024, 12:24

Despacho

•24/08/2023, 14:04

Despacho

•22/08/2023, 15:28

Decisão

•29/08/2022, 07:37

Decisão

•04/02/2022, 15:42