Execução Fiscal 0041149-13.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.922,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS

OAB/DF 57381·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:46

Apensado ao processo #Oculto#

16/01/2024, 13:45

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:40

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/02/2023, 21:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/02/2023, 21:26

Todas as movimentações(31)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:46

Apensado ao processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 13:46

Decisão

•18/10/2023, 13:40

16/01/2024, 13:45

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:40

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/02/2023, 21:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/02/2023, 21:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2023, 21:26

Recebidos os autos

07/02/2023, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2022, 21:40

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:14

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0041149-13.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DESPACHO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual. Prazo: 5 dias, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2021, 10:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 09:26

Ofício

•22/03/2023, 09:12

Decisão

•09/02/2023, 17:58

Decisão

•07/02/2023, 21:26

Despacho

•03/03/2022, 08:36

Despacho

•28/01/2022, 18:52