Execução Fiscal 0743481-88.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.845,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SONIA MARIA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 18:58

Processo Desarquivado

26/05/2022, 18:56

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 28/03/2022

25/05/2022, 18:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE FREITAS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743481-88.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SONIA MARIA DE FREITAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 112222744. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 112222744. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/02/2022, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 16:25

Recebidos os autos

18/02/2022, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/01/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 13:51

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 18:58

Processo Desarquivado

26/05/2022, 18:56

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 28/03/2022

25/05/2022, 18:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE FREITAS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 17:43

Sentença

•18/02/2022, 16:25

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743481-88.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SONIA MARIA DE FREITAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 112222744. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 112222744. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

24/02/2022, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 16:25

Recebidos os autos

18/02/2022, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/01/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/12/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 13:51

Juntada de certidão

21/12/2021, 13:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2020 09:00, CEJUSC-FISCAL.

21/12/2021, 13:41

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:01

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 11:41

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/11/2020, 12:19

Juntada de certidão

30/09/2020, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 08:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/09/2020, 08:39

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:25

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 30/11/2020 09:00

16/09/2020, 11:24

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/09/2020, 12:45

Recebidos os autos

27/08/2020, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2020, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2019, 17:08

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 17:40

Decisão

•27/08/2020, 17:04