Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004584-94.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Partes e Procuradores
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/10/2019
Valor da Causa
R$ 429.331,47
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal
Partes do Processo
CONSTRUTORA MABEL LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES
CPF
017.***.***-69
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 33938
·
CPF
017.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 13973
·
CPF
807.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
CONSTRUTORA MABEL LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-98
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Autor
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES
CPF
017.***.***-69
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 09:53
Recebidos os autos
24/04/2026, 13:19
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2026, 13:19
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 13:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/10/2025, 17:59
Juntada de certidão
25/09/2025, 18:47
Juntada de alvará de levantamento
25/09/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição
07/09/2025, 19:31
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 14:07
Juntada de certidão
23/08/2025, 04:06
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 13:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 03:28
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 18:22
Expedição de Ofício.
15/05/2025, 18:25
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 09:47
Ver todas as movimentações (94)
Todas as movimentações
(94)
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 09:53
Recebidos os autos
24/04/2026, 13:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2026, 13:19
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 13:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/10/2025, 17:59
Juntada de certidão
25/09/2025, 18:47
Juntada de alvará de levantamento
25/09/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição
07/09/2025, 19:31
Juntada de Petição de petição
27/08/2025, 14:07
Juntada de certidão
23/08/2025, 04:06
Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 13:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 03:28
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 18:22
Expedição de Ofício.
15/05/2025, 18:25
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 09:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
12/09/2024, 20:18
Recebidos os autos
12/09/2024, 20:18
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 11:37
Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024, 02:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 16:30
Juntada de certidão
22/08/2024, 16:27
Recebidos os autos
16/08/2024, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 13:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/07/2023, 15:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
28/07/2023, 16:08
Recebidos os autos
28/07/2023, 16:08
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 09:42
Publicado Decisão em 19/06/2023.
19/06/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023, 00:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023, 14:15
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 14:15
Recebidos os autos
26/05/2023, 14:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2023, 14:37
Deferido o pedido de CONSTRUTORA MABEL LTDA - CNPJ: 05.469.973/0001-98 (EXEQUENTE).
26/05/2023, 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/09/2022, 14:29
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022, 14:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022, 01:10
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 14:11
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2022, 14:10
Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2022, 08:05
Recebidos os autos
08/07/2022, 08:05
Juntada de Petição de petição
31/03/2022, 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/03/2022, 14:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022, 00:21
Juntada de Petição de petição
09/03/2022, 15:21
Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022, 00:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004584-94.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: CONSTRUTORA MABEL LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
07/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 14:58
Juntada de certidão
03/03/2022, 14:58
Recebidos os autos
24/02/2022, 11:53
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/07/2021, 19:42
Recebidos os autos
26/06/2021, 01:13
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021, 01:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/06/2021, 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2021, 17:23
Recebidos os autos
19/05/2021, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021, 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/01/2021, 11:07
Juntada de Petição de apelação
17/12/2020, 20:23
Juntada de Petição de petição
10/11/2020, 14:27
Publicado Sentença em 28/10/2020.
28/10/2020, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
28/10/2020, 02:27
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 08:21
Declarada decadência ou prescrição
23/10/2020, 13:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2020, 13:55
Recebidos os autos
23/10/2020, 13:55
Juntada de Petição de petição
21/10/2020, 15:59
Recebidos os autos
23/09/2020, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020, 10:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/09/2020, 10:25
Juntada de Petição de petição
23/09/2020, 10:22
Juntada de Petição de petição
19/08/2020, 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2020, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020, 16:14
Expedição de Outros documentos.
11/05/2020, 11:00
Juntada de Petição de petição
08/05/2020, 09:54
Recebidos os autos
16/04/2020, 15:46
Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/04/2020, 15:46
Juntada de Petição de Petição
25/03/2020, 16:19
Publicado Certidão em 18/03/2020.
18/03/2020, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020, 04:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/03/2020, 22:11
Recebidos os autos
13/03/2020, 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/03/2020, 22:10
Expedição de Certidão.
13/03/2020, 22:10
Expedição de Outros documentos.
13/03/2020, 19:21
Juntada de certidão
13/03/2020, 19:18
Juntada de Petição de petição
04/03/2020, 17:08
Distribuído por sorteio
22/10/2019, 05:09
Documentos
Sentença
•
24/04/2026, 13:19
Sentença
•
24/04/2026, 13:19
Despacho
•
22/08/2024, 16:30
Despacho
•
16/08/2024, 13:44
Decisão
•
15/06/2023, 14:15
Decisão
•
26/05/2023, 14:36
Decisão
•
12/07/2022, 14:11
Decisão
•
08/07/2022, 08:05
Petição
•
31/03/2022, 09:41
Anexo
•
31/03/2022, 09:41
Anexo
•
31/03/2022, 09:41
Decisão
•
30/11/2021, 12:59
Decisão
•
29/11/2021, 17:41
Acórdão
•
22/09/2021, 17:52
Despacho
•
26/06/2021, 01:13
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Sentença
•
24/04/2026, 13:19
Sentença
•
24/04/2026, 13:19
Despacho
•
22/08/2024, 16:30
Despacho
•
16/08/2024, 13:44
Decisão
•
15/06/2023, 14:15
Decisão
•
26/05/2023, 14:36
Decisão
•
12/07/2022, 14:11
Decisão
•
08/07/2022, 08:05
Petição
•
31/03/2022, 09:41
Anexo
•
31/03/2022, 09:41
Anexo
•
31/03/2022, 09:41
Decisão
•
30/11/2021, 12:59
Decisão
•
29/11/2021, 17:41
Acórdão
•
22/09/2021, 17:52
Despacho
•
26/06/2021, 01:13
Despacho
•
19/05/2021, 15:09
Sentença
•
26/10/2020, 08:21
Sentença
•
23/10/2020, 13:55
Despacho
•
23/09/2020, 10:30
Documento de Comprovação
•
19/08/2020, 15:48
Decisão
•
11/05/2020, 11:00
Decisão
•
16/04/2020, 15:46