Execução Fiscal 0007206-49.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 112.824,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:23

Transitado em Julgado em 30/03/2022

14/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007206-49.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2022, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/07/2021, 16:31

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 15:22

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 23:27

Sentença

•01/02/2022, 18:22