Execução Fiscal 0703979-40.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.980,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALVES PAULINO

OAB/DF 35078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALDINEIDE RODRIGUES ALEXANDRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2022, 00:15

Transitado em Julgado em 27/12/2022

27/12/2022, 00:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:20

Extinto o processo por desistência

01/12/2022, 14:35

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/05/2022, 06:49

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 06:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 12:36

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

27/12/2022, 00:15

Transitado em Julgado em 27/12/2022

27/12/2022, 00:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:20

Extinto o processo por desistência

01/12/2022, 14:35

Documentos

Sentença

•01/12/2022, 14:35

Decisão

•27/07/2022, 18:54

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2022, 13:38

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/12/2022, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

25/05/2022, 06:49

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 06:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 12:36

Recebidos os autos

24/05/2022, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:38

Recebidos os autos

11/05/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/05/2022, 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/05/2022, 08:46

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703979-40.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDINEIDE RODRIGUES ALEXANDRE DESPACHO Esclareço à executada que a competência deste Núcleo restringe-se à realização da fase conciliatória. Assim, eventual questão de mérito referente ao débito exequendo deverá ser analisada oportunamente pelo juízo de origem. Posto isso, aguarde-se audiência de conciliação designada. Após, os autos serão encaminhados à vara de origem para análise da petição de ID 115573987 e consequente prosseguimento do feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

03/03/2022, 17:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 17:41

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2022, 11:53

Recebidos os autos

27/01/2022, 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/01/2022, 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2022, 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/01/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 10:17

Decisão

•24/05/2022, 12:36

Despacho

•11/05/2022, 19:16

Despacho

•11/05/2022, 19:16

Despacho

•04/03/2022, 15:22

Despacho

•04/03/2022, 15:22

Decisão

•27/01/2022, 11:53