Execução Fiscal 0002392-17.1995.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0002392-17.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:11

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002392-17.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MUCIO ATHAYDE EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0002392-17.1995.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MUCIO ATHAYDE. E por este Edital INTIMA - MUCIO ATHAYDE (008.133.627-68); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 164374956, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2023 15:11:03. Eu, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Bloco 2, 2ª andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou telefone: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: das 12h às 19h. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

Expedição de Edital.

04/09/2023, 15:21

Juntada de certidão

13/07/2023, 16:52

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

11/07/2023, 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/06/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 29/05/2023

02/06/2023, 10:04

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:13

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

22/03/2023, 16:18

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 11:34

Sentença

•22/03/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002392-17.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MUCIO ATHAYDE C E R T I D Ã O Tendo em vista a certidão anterior, de que os autos foram digitalizados e que seu conteúdo encontrava-se fora de ordem, dificultando o entendimento do processo, promovi à redigitalização do processo físico de nº 2719/95 e, nesta data, junto anexo o seu conteúdo integral, dividido em duas partes. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Após o decurso do prazo da digitalização, remetam-se os autos à conclusão. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2022 15:46:04. LUCIANA DE PAULA LUCENA DA MOTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 16/10/2023 23:59.

Publicado Edital em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Expedição de Edital.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 29/05/2023

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 29/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 08/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

Recebidos os autos

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