Execução Fiscal 0016153-66.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.711,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016153-66.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/12/2023, 18:07

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/11/2023, 20:49

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:03

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016153-66.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:32

Juntada de certidão

05/12/2023, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/12/2023, 18:07

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/11/2023, 20:49

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:03

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:36

Juntada de certidão

21/07/2022, 15:22

Expedição de Alvará.

15/07/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 05/05/2022

29/06/2022, 18:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:21

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016153-66.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:54

Recebidos os autos

03/02/2022, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2022, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 07:56

Recebidos os autos

18/08/2021, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 17:13

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 22:37

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 15:26

Sentença

•09/03/2022, 13:54

Sentença

•03/02/2022, 18:08

Sentença

•04/10/2021, 07:56

Sentença

•18/08/2021, 16:25