Execução Fiscal 0007606-66.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.202,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO

OAB/DF 26428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/04/2026, 14:51

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2025, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 18:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2025, 20:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2024, 20:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 15:40

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:21

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:40

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:12

Todas as movimentações(51)

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/04/2026, 14:51

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2025, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2025, 18:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 14:51

Anexo

•26/02/2025, 20:47

26/02/2025, 20:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2024, 20:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 15:40

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:21

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:40

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:53

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:16

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:30

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:30

Recebidos os autos

22/11/2022, 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2022, 12:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/11/2022, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:04

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007606-66.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DESPACHO Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para juntar aos autos cópia do ato constitutivo, a fim de regularizar a sua representação processual. Prazo: 5 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021, 11:55

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:25

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 20:21

Anexo

•26/02/2025, 20:47

Anexo

•26/02/2025, 20:47

Anexo

•21/10/2024, 20:49

Anexo

•21/10/2024, 20:49

Anexo

•21/10/2024, 20:49

Decisão

•29/01/2024, 15:40

Decisão

•05/05/2023, 16:21

Decisão

•04/05/2023, 17:40

Despacho

•06/03/2023, 15:56

Despacho

•03/03/2023, 15:53

Decisão

•07/02/2023, 14:07

Despacho

•23/11/2022, 18:50

Despacho

•22/11/2022, 12:30

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/04/2026, 14:51

Anexo

•26/02/2025, 20:47

Anexo

•26/02/2025, 20:47

Anexo

•26/02/2025, 20:47

Anexo

•21/10/2024, 20:49

Anexo

•21/10/2024, 20:49

Anexo

•21/10/2024, 20:49

Decisão

•29/01/2024, 15:40

Decisão

•05/05/2023, 16:21

Decisão

•04/05/2023, 17:40

Despacho

•06/03/2023, 15:56

Despacho

•03/03/2023, 15:53

Decisão

•07/02/2023, 14:07

Despacho

•23/11/2022, 18:50

Despacho

•22/11/2022, 12:30

Decisão

•22/11/2022, 12:30

Despacho

•09/03/2022, 17:10

Despacho

•04/02/2022, 15:52